texto 2: CRISE MONÁRQUICA E A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL

Na montagem, D. Pedro II, último imperador do Brasil,
com a faixa de Presidente da República.

Bandeira do Império do Brasil (1822 - 1889)

 Enquanto o capitalismo se expandia, na forma de Imperialismo na segunda metade do século XIX, da Europa, EUA e do Japão para o resto mundo, no Brasil a monarquia, em seu segundo reinado (D. Pedro II – 1840 a 1889), entrava em uma crise progressiva que atingiria nas décadas de 1870 e 1880 seu clímax. No contexto brasileiro podemos associar a expansão do capitalismo às pressões de parte da sociedade brasileira por uma modernização do país. Em outras palavras, o trabalho escravo, esteio da economia no Brasil por mais de 300 anos, enfraquecia-se, desde a proibição do tráfico transatlântico em 1850, uma vez que escravidão ia de encontro aos princípios mais básicos da sociedade de mercado, fundada no trabalho livre (assalariado). Entretanto, a queda da monarquia brasileira não se restringiu à questão abolicionista; outras questões, a religiosa e, sobretudo, a militar, alimentaram a crise da monarquia levando aos acontecimentos do 15 de novembro de 1889.


A sociedade urbana no Brasil nas últimas décadas do século XIX caracterizava-se por uma contradição: cidades com forte presença do trabalho escravo em seu cotidiano; ao mesmo tempo que uma nova classe média formada por engenheiros, médicos, advogados, professores, jornalistas e profissionais liberais, questionavam a ordem econômica e política do império. As novidades do transporte urbano (os bondes), a iluminação a gás, o crescimento do setor financeiro e uma imprensa cada vez mais crítica e presente fazia as idéias fervilharem e circularem. Essas classes não se identificavam com o poder monárquico sustentado por uma aristocracia agrária escravocrata (fazendeiros do Nordeste e produtores de café do Vale do Paraíba), artífices da Independência em 1822. Outra aristocracia agrária, os fazendeiros do Oeste paulista, produtores de café, já entendiam as desvantagens do trabalho escravo frente ao trabalho livre.  Somava-se a esse contexto a ideologia da superioridade da cultura ocidental do homem branco, estímulo a mais para a imigração de trabalhadores europeus dentro da política de branqueamento da sociedade brasileira, defendida por senadores do império. Ou seja, a imigração contribuiria para o processo civilizacional do Brasil cujo povo carregava a “mancha” da miscigenação das culturas africana e indígena.


Por outro lado, as pressões contra a escravidão não vieram apenas das elites e das classes médias. As constantes fugas de escravos, desde o século XVI, muitas delas realizadas com o apoio de organizações como os caifazes, em S. Paulo, os quilombos que se multiplicavam, a resistência das tradições culturais (danças, cantos, festas e religiões, muitas vezes associados às culturas do índio e do branco) tiveram um papel silencioso, mas importante na luta contra a escravidão. No caso das tradições culturais à perseguição a essas manifestações pela poder público, sendo tratadas como caso de polícia por atentar contra a ordem e a urbanidade, contribuíram para a preservação do imaginário de trabalhadores negros e branco pobres. Em outras palavras, as cidades, em seu processo de modernização, deveriam ser civilizadas dentro do padrão europeu, afastando todo e qualquer vestígio da cultura que nascia nas ruas do Rio de Janeiro ou de outra cidade do Brasil. Na verdade essas manifestações eram super dimensionadas como uma ameaça aos donos do poder. A Lei Áurea, de 1888, revelou as contradições de um regime já em estado terminal. O fim da escravidão representou uma derrota definitiva ao grupo que dava sustentação à monarquia a aristocracia rural escravocrata.

Bandeira proposta por Rui Barbosa, durou apenas 4 dias (1889)

Outra questão, além da abolicionista, foi a militar. A Guerra do Paraguai (1864 a 1870) conflito que reuniu Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai, por motivos econômicos e de fronteira, com o envolvimento político da Inglaterra por seus interesses imperialista na região, teve implicações profundas no Brasil. Depois de seis anos de combate e com a vitória dos aliados o Exército brasileiro se viu com outro status. Os militares passaram a cobrar maior participação nos assuntos políticos do país, não mais aceitando a condição de força secundária com a função de capitão do mato (capturar escravos fugitivos). Na verdade, o exército se apropriava de uma ideologia da classe média com perfil moderno e republicano; contra as forças arcaicas da monarquia. Dentro dessa perspectiva o Exército brasileiro acabou por tomar à frente no movimento que derrubaria a monarquia em 1889. As conseqüências econômicas ficaram por conta dos enormes custos financeiros que a guerra gerou, resultando em grave crise econômica. Por outro lado, a participação de escravos nas frentes de batalha só alimentava o movimento abolicionista; uma vez que a guerra produzia o soldado cidadão, ou seja, aquele que luta na defesa de sua pátria na garantia da soberania e da liberdade do povo, valores incompatíveis com a escravidão.


Por último a questão religiosa que consistiu numa crise entre o governo brasileiro e o Vaticano, quando o imperador proibiu que o clero no Brasil combatesse a Maçonaria, por ordem do papa. A questão religiosa tornou-se uma crise institucional por ser o catolicismo a religião oficial do Brasil, agravando-se com a prisão de dois bispos no Nordeste brasileiro que optaram em obedecer às orientações do Vaticano.

A atual bandeira já sofreu 4 alterações no número de suas
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 As idéias republicanas ganharam expressão em 1870 com o Manifesto Republicano. O documento apresentava propostas como: estabelecimento do regime republicano federativo, fim do Senado Vitalício e do poder Moderador; eleições diretas e separação entre Estado e Igreja. Em relação ao trabalho escravo foi somente na década de 1880 que os republicanos passaram a defender a abolição. Havia duas tendências entre os republicanos, aqueles que defendiam a tomada do poder por uma revolução (revolucionários) e aqueles que defendiam as eleições como método (evolucionistas), sem maiores rompimentos com as estruturas sociais e econômicas.

No dia 15 de novembro de 1889 o marechal Deodoro da Fonseca reuniu suas tropas e invadiu o ministério da Guerra destituindo o primeiro ministro de D. Pedro II, Visconde de Ouro Preto. Não houve reação dos monarquistas e muito menos participação efetiva dos populares nas ruas, que assistiram “bestializados” o nascimento da República do Brasil.

Visita do CIEP 257 ao Museu Imperial, residência predileta do imperador
D. Pedro II. (2010)